ELIANE POTIGUARA / METADE CARA METADE MÁSCARA
Postado por Eliane Potiguara em 28/01/2005 14:09
Continuação da entrevista da Sandra Baldessin/ABRALI/Ass.Brasileira de Literatura
Esses Direitos falam sobre o direito à vida, o direito de não ser submetido a pressões, maus-tratos, punições cruéis e desumanas, penas-de-morte, o direito ao pensamento, consciência e religião. Tudo isso destrói os conhecimentos tradicionais e, conseqüentemente, sua propriedade intelectual. Os governos estão obrigados a defender os direitos humanos e a compensar as vítimas e seus parentes de abusos, exploração e desrespeito à integridade moral e física do cidadão e cidadã, mesmo que as violações tenham ocorrido durante governos, até muitas décadas passados. O direito internacional prevê que os governos futuros herdem essa obrigação. Esse princípio foi reafirmado em 1988 pelo Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. Em 1971, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos considerou que “ a proteção especial dos povos indígenas constitui um compromisso sagrado dos Estados”[membros] e recomendou que os Estados tomassem providências para proteger povos indígenas contra abusos cometidos por seu agentes, salientando que “ os índios... não devem ser objeto de nenhuma espécie de discriminação social , nem racial.( fonte: Anistia Internacional)
O que vemos atualmente é o contrário. Aldeias inteiras foram violadas, recentemente, em Roraima, e líderes assassinados a favor da rizicultura local dos grandes latifundiários. Quando não são casos como esse, vê-se a expropriação de ervas, conhecimentos tradicionais do pajés, designs, histórias cosmológicas etc...O INBRAPI ( Instituto Indígena Brasileiro Para a propriedade intelectual) do qual faço parte do Conselho, surgiu com o objetivo de, daqui para frente, defender juridicamente esses conhecimentos contra a pirataria.Infelizmente o que já foi pirateado, está perdido.
SANDRA B.: Fale-nos sobre a Rede de Escritores Indígenas e como o trabalho tem sido divulgado.
ELIANE: Realizamos, em setembro de 2004, o I Encontro Nacional de Escritores Indígenas, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, no 6º Salão de Livros da FNLIJ. Ali, também lançamos livros, como o meu por exemplo, “METADE CARA, METADE MÁSCARA”, pela Global Editora, inaugurando a coleção Visões Indígenas, coordenado por Daniel. Demos, um pontapé inicial em nossa rede. O Encontro buscou discutir “O Direito Autoral e a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais", cujo objetivo era debater formas alternativas para o incremento de uma política de proteção dos conhecimentos coletivos de nossos povos. Transcrevemos aqui alguns pontos importantes da nossa Declaração de Escritores indígenas:
(VEJA ESSA DECLARAÇÃO EM OUTRO POST)
Comentários (1):
Em 2/07/2005, às 00:57:51,
vilmar guarany
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disse:
parabens querida Eliane por sua luta constante numa área que mais precisamos que é a informação. Desejo a vc tdo o sucesso, pois vc merece. E estou muito feliz pela justa indicação do teu nome ao premio nobel da paz.
