Comentários (8):
Em 29/12/2005, às 09:44:41,
Andréa Lambert
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fotolog
disse:
continução.
Não poderemos chegar a outra conclusão senão a de que os animais, embora não sejam pessoas humanas ou jurídicas, são indivíduos que possuem direitos inatos e aqueles que lhes são conferidos pelas leis, sendo que os primeiros encontram-se acima de qualquer condição legislativa.
Se cotejarmos os direitos de uma pessoa humana com os direitos do animal como indivíduo ou espécie, constatamos que ambos tem direito à defesa de seus direitos essenciais, tais como o direito à vida, ao livre desenvolvimento de sua espécie, da integridade de seu organismo e de seu corpo, bem como o direito ao não sofrimento. Sob o ponto de vista ético e científico, é fácil justificar a personalidade do animal. Para Peter Singer, a compreensão do princípio da igualdade aqui aplicado é tão simples que não requer mais que a compreensão do princípio da igualdade de interesses. Se quisermos comparar o valor de uma vida com outra, teremos que começar por discutir o valor da vida em geral.
Para chegarmos a esse entendimento, precisamos ultrapassar a concepção do sujeito cartesiano, filho da razão, capaz de distinguir o bem do mal. Mais do que um ser racional, o homem é um ser moral, como diz Kant. Qualquer tentativa de estabelecer uma ligação entre a razão e a ética não consegue se sustentar. A questão aqui não é saber se somos capazes de falar ou de raciocinar, de legislar e assumir deveres, mas se somos passíveis de sofrimento, se somos seres sensíveis. Nesta hipótese, a capacidade de sofrimento e de ter sentimento são as características vitais que conferem a um ser o direito à igual consideração.
O fato de o homem ser juridicamente capaz de assumir deveres em contraposição a seus direitos, e inclusive de possuir deveres em relação aos animais, não pode servir de argumento para negar que os animais possam ser sujeitos de direito. É justamente o fato dos animais serem objeto de nossos deveres que os fazem sujeitos de direito, que devem ser tutelados pelos homens
Em 29/12/2005, às 09:46:38,
Andréa Lambert
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fotolog
disse:
continução
Podemos concluir que os animais são sujeitos de direitos e que seus direitos são deveres de todos os homens.
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Referências bibliográficas
ACKEL FILEHO Diomar. Direito dos animais. São Paulo: Themis, 2001.
DELASSUS, Eric. La personne,
http://edelassus.free.fr. Acessado em 16 de agosto de 2005.
DIAS, Edna Cardozo, A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Editora Fórum. Belo Horizonte, n.º 17. setembro/outubro 2004, pgs. 1918 a 1926.
Manual de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
Tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos: 2000.
LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos animais. Campos do Jordão: Editora Mantiqueira, 2004.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 5ª ed., 1980.
RODRIGUES, Tetu Danielle. O direito & os animais, uma abordagem ética, filosófica e normativa. Curitiba: Juruá, 2003.
SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Em 17/08/2006, às 20:48:17,
Pedro Pletitsch
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e-mail
disse:
Olá.
Produzinos um filme de 1 minuto para uma ONG
chamada UIPA (União Internacional Protetora dos Animais)
que foi Short List no Festival de Cannes deste ano, na França.
Ele pode ser visto por esse link:
http://www.youtube.com/watch?v=6KS0WE3AIVk
Como é uma causa que interessa a todos aqueles que
defendem os animais, seria muito bacana se pudessem
nos ajudar, repassando esse link para seus contatos e
associados.
Muito obrigado.
Em 17/08/2008, às 22:57:11,
Priscilla
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disse:
Gostaria de saber se existe uma lista das empresas que usam animais para testar os seus produtos.
Grata pela atenção
Em 7/05/2009, às 09:49:10,
Karen Maciel
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disse:
Bom dia,
sou médica veterinária em Belo Horizonte, e tenho interesse em ajudar na área de cirurgia geral com meus serviços, e posso conseguir que conhecidos realizem cirurgias ortopédicas e talvez também coluna, por preços simbólicos para ajudar os animais de rua.
Se tiverem interesse, por favor entre em contato
Em 30/06/2009, às 20:30:08,
WALKIRIA COSTA
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disse:
EU TENHO UMA POODLO COM 12 ANOS DE IDADE ELA SE CHAMA POLLY.ELA TEM TUMORES NOS PEITOS E EU NAO TENHO CONDICOES DE OPERAR,POIS ESTOU DESEMPREGA E SO MEU PAI TRABALHA.POR FAVOR GOSTARIA DE SABER SE TEM ALGUMA ONG EM BELO HORIZONTE PARA ME AJUDAR.DESDE JA AGRADEÇO.
Em 3/07/2009, às 13:23:02,
Eduarda Ferreira Brito
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disse:
Essa ong foi a mais enteressante e importamte para meu trabalho e tambem para os animais.Esse trabalho vai ser inesquessivel para mim.E tambem vou carregar essa mensagem do resumo comigo e vou fazer o possivel para ajudar os animais a naturesa etc.
Obrigado por receber meu e mail!!!!!!!!!!
Em 2/09/2009, às 11:11:14,
cida
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disse:
Gostaria de adotar um gatinho Persa para fazer companhia para minha yorkshire. Se tiver algum, gentileza me avisar.
